Governo aumenta classificação indicativa do Instagram para 16 anos
Decisão foi motivada por presença de conteúdos com “drogas e violência extrema” na plataforma; a classificação anterior era para 14 anos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, aumentou nesta 4ª feira (11.jun.2025) a classificação indicativa do Instagram de 14 para 16 anos. A mudança foi motivada pela presença de conteúdos com drogas, violência extrema e sexo explícito e baseada nos critérios do Guia Prático de Audiovisual.
“A alteração da classificação indicativa outrora atribuída preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”, diz o despacho publicado no Diário Oficial da União. Leia a íntegra (PDF – 101 kB).
Segundo o ministério, uma análise de rotina identificou materiais que exigem classificação mais elevada. Entre os exemplos citados estão:
- morte intencional, nudez e erotização (14 anos);
- mutilação, relação sexual intensa e consumo de drogas ilícitas (16 anos); e
- crueldade, situação sexual complexa ou de forte impacto e sexo explícito (18 anos).
A Google Play já atualizou a classificação do aplicativo para 16 anos. Na App Store, da Apple, a recomendação permanece em 14 anos.
O QUE DIZ O INSTAGRAM
Em nota enviada ao g1, a rede social da Meta afirmou que trabalha há mais de uma década em “ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias” e criticou a metodologia usada pelo governo para definir a classificação indicativa.
Segundo a plataforma, o sistema “não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem”.
Leia íntegra da nota do Instagram:
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.
“A metodologia do Classind [Sistema de Classificação Indicativa Brasileiro] não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
